Todo aparelho de telecomunicação precisa ser homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações para ser vendido no Brasil e isso significa que a Anatel precisa analisar o produto antes de dizer se ele está apto e seguro o suficiente para ser usado pelos brasileiros.
A permissão concedida pelo órgão regulador não é assunto apenas para as fabricantes. Consumidores pegos com um aparelho não homologado também estão sujeitos a sanções que pode ser bem pesadas, de acordo com cada caso .
COMO É FEITA?
Quando um produto é submetido à Anatel para avaliação, ele passa por uma bateria de testes sobre seus aspectos funcionais, como o comportamento dos sinais eletromagnéticos. E é preciso garantir que o aparelho é capaz de se comunicar com outros dispositivos.
Além disso, a agência avalia a compatibilidade eletromagnética (EMC), a taxa de absorção específica (SAR) e a segurança elétrica que o produto proporcionará ao usuário. No caso dos celulares, os testes relacionados à proteção elétrica têm o objetivo de garantir proteção contra choques e o aquecimento excessivo, atestando que o aparelho não queimará o rosto da pessoa ao ser utilizado.
Essas avaliações são feitas em duas condições: normal (tensão nominal) ou específica, quando as oscilações na rede elétrica geram sobrecarga nos terminais de alimentação do celular. Já os testes de SAR se atentam aos limites de exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos.
A bateria e o carregador do celular também são avaliados. A Anatel se interessa em saber se eles atendem a um tempo mínimo de vida útil e se não expõem o usuário a riscos como explosão da bateria e choque elétrico do carregador.
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