A Gradiente obteve o registro do nome em 2008 e defende o direito desde o início deste ano, quando pôs no mercado seu celular com o mesmo nome do famoso telefone lançado em 2007.
No documento revelado pelo Nerd Pai, a IGB Eletrônica acusa a Apple de agir com má-fé, a chama de "arrogante" e classifica seu comportamento como "fraudulento e ilícito ao violar direitos marcários de terceiros".
"Quantas manifestações do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - serão necessárias para que APPLE compreenda que a marca “GRADIENTE IPHONE” não só é válida, como também é de titularidade da IGB e está em plena vigência?", questionam os advogados.
Além das duas empresas, o Banco do Brasil também está envolvido no caso. Por duas vezes, a Gradiente conseguiu reverter na Justiça o pedido de apreensão da marca iPhone como garantia do pagamento da dívida de quase R$ 1 milhão da IGB com o banco. O processo ainda está em andamento e, caso não haja acordo, a marca pode ir a leilão.
'Eu já vi este filme'
Para criticar a postura da gigante americana, os advogados da companhia brasileira listaram casos internacionais nos quais a empresa de Tim Cook tentou se apropriar da marca em outras oportunidades. "O passado da APPLE lhe condena", argumentam.
Estão citadas as negociações com a Cisco, nos Estados Unidos, em 2007; o imbróglio no Canadá com Comwave, que, segundo o processo, utilizava a marca iPhone desde 2004; a derrota sofrida no México, onde a Suprema Corte considerou que houve violação de direitos; e o acordo de US$ 60 milhões com a Proview pelo direito de usar a marca iPad na China.
"Vê-se, portanto, que a conduta habitual da APPLE é de infringir direitos de terceiros, burlando não só a lei, mas também princípios éticos ao agir de modo fraudulento e ardiloso", conclui o documento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário