O Tribunal de Justiça de Minas Gerais proibiu a publicação do aplicativo Tubby em todo o Brasil. A decisão liminar foi proferida na tarde desta quarta-feira, depois que grupos de defesa dos direitos das mulheres entraram com o pedido de proibição baseando-se na Lei Maria da Penha. O juiz responsável pela decisão, Rinaldo Kennedy Silva, explicou nos autos que a tese exposta – de que o aplicativo promove a violência contra a mulher – possui “plausibilidade jurídica”.
Tubby permitiria avaliar desempenho sexual das mulheres no seu Facebook
A notícia chega no mesmo dia em que o aplicativo, uma espécie de resposta ao Lulu, deveria chegar às lojas de apps. Entretanto, os criadores dele adiaram o lançamento para a próxima sexta-feira.
Já diz o velho ditado: decisão judicial não se discute, mas se respeita. Os criadores do aplicativo terão que ir à Justiça para ter garantido o direito de lançá-lo.
A proibição da 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte – especializada em proteger os direitos da mulher – é bem abrangente. Ela vale para os rapazes que inventaram oTubby e também para o Facebook, o Google e a Apple. Na prática, quer dizer que o Facebook não poderá permitir o uso do login dos usuários para acessar o aplicativo e as demais empresas não poderão disponibilizá-lo na Play Store e na App Store.
Pois é, a situação complicou de vez.
O juiz ainda reconheceu nos autos o receio de que possíveis danos para as mulheres seriam difíceis de reparar depois:
“Há também fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que depois de ofendida a honra de uma mulher por intermédio do mencionado aplicativo, não haverá como repará-la.”
Nós ainda não sabemos como os criadores do Tubby pretendem reagir. Pelo menos um bom argumento eles poderiam usar logo de cara: a liberdade de expressão. Veja bem, não estou me posicionando a favor nem contra o app, mas é fato que a proibição do uso do serviço antes mesmo de ele ir ao ar poderia tranquilamente entrar na discussão sobre censura. Deixemos para os advogados e a Justiça discutirem o caso.
Corrida contra o tempo
Logo que apareceu a notícia de que o Tubby seria lançado, as mulheres correram ao site oficial para pedir a remoção de seus nomes da listagem de moças do aplicativo. Dessa forma, os usuários ficariam impossibilitados de atribuir notas e etiquetas para o desempenho sexual das moças. Para tanto, elas precisavam primeiro autorizar o acesso do aplicativo às informações no Facebook. Até agora persiste a dúvida se o Tubby poderia usar os dados dessas moças para outros fins diferentes daqueles divulgados pelo aplicativo.
Lulu no Ministério Público
O Tubby é uma “resposta masculina”, praticamente uma vingança dos homens, ao aplicativo Lulu. Basicamente, ele permite às mulheres também atribuir notas para os amigos do sexo masculino no Facebook. O app causou polêmica porque muitas pessoas se sentiram invadidas em sua privacidade, com informações particulares divulgadas por meio da maior rede social da atualidade.
O Ministério Público até abriu um inquérito para investigar possíveis violações à honra e à privacidade no Lulu. De certa forma, o Tubby tem o mesmo propósito, então não duvide se o MP decidir investigar também a versão masculina da coisa.
Fonte: http://tecnoblog.net
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